Estes termos de serviço regulam o uso da plataforma Atlanticus Fishing, doravante denominada “Contratada”. Ao acessá-la você, doravante denominado “Usuário”, contrata e concorda com os termos abaixo.
Atlanticus Fishing Turismo, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.468.038/0001-54, estabelecida na Av. Paulo VI, 843-Jd. São Pedro, Mogi das Cruzes/ SP, doravante denominada “Atlanticus Fishing”, estabelece o presente instrumento, denominado TERMOS DE USO, cujas condições e cláusulas o Cliente, adere e concorda em se submeter.
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Contratada coleta as seguintes informações de identificação pessoal fornecidas no ato da compra: nome, data de nascimento (para verificar se é maior de idade), CPF/CNPJ, endereço (para posterior cobrança), e-mail, telefone e outros caso necessário.
1.2 Caso o cliente seja pessoa jurídica, deverá constar nome, CPF e data de nascimento do representante legal da empresa.
1.3 As informações são fornecidas via preenchimento de formulário pelo Usuário no ato da contratação do serviço, ficando este responsável pela sua correção e atualização.
1.4 As informações fornecidas serão usadas para comunicação, notificação e cobrança dos usuários, estando a Atlanticus Fishing autorizada a utilizá-las também para a operação de envio de e-mails, como o envio de boletins de notícias (Newsletter), comunicado de lançamentos, novidades relacionadas à Contratada. O Usuário poderá cancelar a assinatura de recebimento de e-mails a qualquer momento.
1.5 A Atlanticus Fishing manterá os registros de acesso, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, por pelo menos 6 meses, nos termos do Art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
1.6 Apenas funcionários da Atlanticus Fishing poderão acessar as informações pessoais do Usuário, cuja divulgação para terceiros não será realizada sem autorização.
1.7 A Contratada utiliza ferramentas de remarketing e cookies primários do Google Analytics para aumentar a experiência do usuário com nosso conteúdo. A Google, por sua vez, tem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
Este recurso o Usuário pode desativar acessando esse link.
2. SEGURANÇA
Todos os dados inseridos na Contratada são sigilosos e protegidos através de criptografia. A nossa equipe de desenvolvedores faz o possível para manter a Contratada segura, mas não podemos garantir uma segurança 100% e como todo empreendimento online, estamos sujeitos a riscos.
3. CONEXÃO
A fim de desfrutar dos serviços oferecidos pela Atlanticus Fishing o Usuário deve garantir uma conexão contínua e rápida com a Internet. O Usuário é unicamente responsável por obter e pagar por sua conexão com a Internet, que permitirá que ele desfrute da plataforma. O Usuário reconhece que a qualidade da conexão da Internet depende, entre outros fatores, do provedor de acesso à Internet e do provedor de infraestrutura de Internet, do volume de outros usos que o cliente faz na banda disponível em cada momento e também da qualidade do equipamento conector em sua posse. A Atlanticus Fishing não é responsável por quaisquer falhas e/ou problemas na visualização atribuídos a uma conexão de Internet defeituosa, interrompida ou lenta ou com problemas atribuídos ao hardware (PC, notebook, tablet, celular, etc.) do Usuário.
4. PAGAMENTO
4.1 Os meios de pagamento disponíveis são boleto bancário e cartão de débito e crédito via PAGSEGURO.
4.2 A compra via cartão de crédito acarretará em pagamento automático todo mês e será constado na fatura do cartão.
5. INADIMPLÊNCIA
5.1 No caso de não pagamento de quaisquer das parcelas avençadas acima, será o presente contrato rescindido de pleno direito, independente de notificações judiciais e/ou extrajudiciais, autorizando a CONTRATADA a proceder a cobrança integral do saldo devedor, acrescido de multa de 2% (dois por cento), e atualização monetária com base nos índices vigentes na data do evento.
6. USO ILEGAL OU ANTIÉTICO DA FERRAMENTA PELO USUÁRIO
6.1 É proibida a utilização da Ferramentapara a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro.
6.2 Também é proibida a utilização da Ferramentapara spam (envio abusivo) de e-mails. Caso seja identificado que o usuário está utilizando a Ferramenta para fazer spam, reservamo-nos o direito de bloquear a conta.
6.3 Além disso, o Usuário concorda que, ao usar o sistema Atlanticus Fishing, não irá:
a) Violar qualquer regra contida nestes Termos e Condições de Uso;
b) Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (ex: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
c) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
d) Cometer fraude;
e) Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
f) Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
g) Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado pela Atlanticus Fishing ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
h) Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Atlanticus Fishing ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Atlanticus Fishing;
i) Transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
j) Acessar a Ferramenta sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
k) Realizar ou incentivar quaisquer atividades ilegais;
l) Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis.
6.4 A violação de qualquer uma das regras aqui postas resultará no bloqueio do acesso à Ferramenta, sem prejuízo de eventuais cobranças perdas e danos.
6.5 A Atlanticus Fishing não se responsabiliza pelo conteúdo publicado através do sistema, podendo remover o conteúdo da Internet caso verificada a violação deste termo ou de direito de terceiros.
7. SUPORTE
O Suporte Técnico da Ferramenta se dará através de chat online em horário comercial, das 8h30 às 17h de segunda-feira a sexta-feira. Para acessar o chat online é necessário estar logado(a) dentro do seu perfil Atlanticus Fishing.
8. ACESSO COMPARTILHADO
8.1 O compartilhamento dos dados de acesso não é permitido sob hipótese alguma, o assinante poderá ter seu acesso bloqueado se o sistema identificar acesso por diferentes IPs. Para acessos bloqueados, o assinante terá que esperar até 72 horas para que seu acesso seja liberado novamente, após análise de nossa equipe TI.
8.2 O compartilhamento de dados de acesso, assim como cópia e/ou distribuição de conteúdo sem autorização escrita do autor é considerado pirataria. Pirataria é crime e, caso identificado e comprovado, o infrator será acionado judicialmente, respondendo assim aos termos previstos em Lei.
9. TERMOS E CONDIÇÕES FINAIS
9.1 se cadastrando na Atlanticus Fishing o cliente tem pleno conhecimento de que o sistema sofre alterações diariamente, não sendo obrigatório comunicados prévios perante cada alteração, a menos que julguemos necessário.
9.2 A Atlanticus Fishing não se responsabiliza por eventuais perdas ocorridas em virtude de “bugs de sistema” imprevistos e/ou por conta de decorrências externas que toda empresa está sujeita.
9.3 Fica eleito o foro da comarca de Mogi das Cruzes/SP para dirimir quaisquer controvérsias acerca da utilização da Ferramenta ou destes Termos de Uso e Política de Privacidade, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiado que seja.
9.4 Caso o cliente não aceite os termos de uso impostos acima, o cancelamento da assinatura pode ser solicitado em nossa Central de Atendimento (via chat e e-mail) com o setor de Cancelamento.